Os blogs em Debate no Parlamento Europeu

A Maria João alertou no blog para uma proposta ao Parlamento Europeu que se referia aos blogs.

O artigo que originou o post tem o título: Parlamento Europeu analisa estatuto da blogosfera. (Reparem que o artigo data de Junho de 2008)

Esta proposta referia-se a três temas, primeiro a classificação e identificação dos blogs e em segundo lugar a clarificação do estatuto jurídico dos blogs. O terceiro tema em discussão referia-se à concentração dos meios de comunicação de massas.

A necessidade de se falar do estatuto jurídico dos blogs eu ainda compreendo, sou a favor da responsabilização de cada um pelo que se diz ou escreve. Mas isso não torna essencial que se aplique legislação; no Euroblog foi mencionado o tema da ética em relação aos blogs e não se apontou para a legislação como o caminho a seguir:

O que me escapa, é estar no mesmo documento a questão do papel dos blogs e da concentração dos meios de comunicação. São coisas distintas, e quanto muito, os blogs contribuem para garantir a diversidade de opiniões. E não só a pluralidade — que leva a que existam uma série de opiniões onde todos dizem o mesmo.

A proposta já foi apresentada entretanto, e pelo que percebi não foi muito longe. Ficou no entanto um ponto positivo:

“Os blogues constituem um novo contributo importante para a liberdade de expressão e são cada vez mais utilizados por profissionais de comunicação social e por particulares”, reconhece o Parlamento Europeu na resolução apresentada pelos grupos PSE, ALDE e Verdes/ALE em alternativa ao relatório da eurodeputada socialista estoniana Marianne MIKKO.

Digam o que disserem, ao menos é um passo numa boa direcção por mais pequeno que seja. Mas de certeza que o Parlamento Europeu nunca há-de chegar ao ponto de prender bloggers.

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